Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa

Formação para Gestores Municipais de Cultura 2ª Oferta

Ementa: O lugar da cultura na gestão pública. Conceitos e instrumentos de políticas culturais. Introdução aos marcos regulatórios da cultura da esfera federal. Dimensão comunitária da cultura e Cultura Viva, Fomento à cultura: da Lei Rouanet à PNAB. Gestão pública da cultura, planejamento e participação: Planos de Cultura. Transversalidade da cultura, território e desenvolvimento local. Gestão de espaços e equipamentos culturais. Gestão pública da cultura e segurança jurídica.

357 estudantes Última atualização jun. 2026

Sobre o curso

Ementa:

O lugar da cultura na gestão pública. Conceitos e instrumentos de políticas culturais. Introdução aos marcos regulatórios da cultura da esfera federal. Dimensão comunitária da cultura e Cultura Viva, Fomento à cultura: da Lei Rouanet à PNAB. Gestão pública da cultura, planejamento e participação: Planos de Cultura. Transversalidade da cultura, território e desenvolvimento local. Gestão de espaços e equipamentos culturais. Gestão pública da cultura e segurança jurídica.

Conteúdo do curso

Seções: 9

•

Atividades: 10

•

Recursos: 125

Seção 1Início

Sobre o curso
Como realizar o curso
Como obter o certificado
Comprovante de Inscrição
Apresentação
Vídeo de apresentação do curso (com audiodescrição)
Vídeo de apresentação do curso (Público Geral)
Plano de curso
Equipe Docente
Biblioteca do curso
Avisos
Fale com a coordenação

Seção 2Trilha 1

Vídeo aula 01- Trilha 01 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 01 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 01 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 01 (Público geral)
Videoaula 03- Trilha 01 (com audiodescrição)
Videoaula 03- Trilha 01 (Público geral)
Cartilha de estudos Trilha 1 (Com audiodescrição)
Aula1 - Trilha 1 (Gravada em 12/08/2025)
Aula 2 - Trilha 1 (Gravada em 19/08/2025)
Lei nº 14.835/2024 ( clique aqui para ler)
Cartilha: Conselhos de Cultura (Lia Calabre)
Artigo_ Lutas por reconhecimento e ações afirmativas:novas perspectivas para as políticas culturais
Viva Cultura Viva 1 - O que é cultura?
Questionário Avaliativo _ Trilha 01

Seção 3Trilha 2

Videoaula 01- Trilha 02 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 02 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 02 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 02 (Público geral)
Videoaula 03- Trilha 02 (com audiodescrição)
Videoaula 03- Trilha 02 (Público geral)
Videoaula 04- Trilha 02 (com audiodescrição)
Videoaula 04- Trilha 02 (Público geral)
Cartilha de estudos trilha 2 (Com audiodescrição)
Aula 1 - Trilha 2 (Gravada em 22/08/2025)
Mapa da Cultura do Ceará
Lei nº 14.399/2022 ( clique aqui para ler)
Cartilha Cultura Viva (2024)
Lei nº 13.018/2014 ( clique aqui para ler)
Inovação, Diversidade, Equidade e Inclusão na Gestão Pública | Semana de Inovação 2023 – Enap
A Lente do Comum #1: Bianca Santana
PNAB, Cultura Viva e Pontos de Cultura
Cultura Viva Comunitária: Políticas Culturais no Brasil e América Latina
Turismo de base comunitária: Potencialidades e experiências
Exercício reflexivo 01
Exercício reflexivo 02
Exercício reflexivo 03
Questionário Avaliativo _ Trilha 02

Seção 4Trilha 3

Videoaula 01- Trilha 03 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 03 (Público geral)
Cartilha de estudos trilha 3 (Com audiodescrição)
Aula 1 - Trilha 3 (gravada em 23/09/2025)
Papo PNAB | “O que muda na PNAB com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura?”
Planejamento público e Financiamento da Cultura
Artigo_ Modelo federal de financiamento e fomento à cultura- PAIVA NETO, C. B.
Questionário Avaliativo _ Trilha 03

Seção 5Trilha 4

Videoaula 01- Trilha 04 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 04 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 04 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 04 (Público geral)
Videoaula 03- Trilha 04 (com audiodescrição)
Videoaula 03- Trilha 04 (Público geral)
Cartilha de estudos Trilha 4 (Com audiodescrição)
Aula 1 – Trilha 4 (gravada em 06/10/25)
Aula 2 – Trilha 4 (gravada em 13/10/25)
Aula 3 – Trilha 4 (gravada em 20/10/25)
Guia de Orientação para a Construção de Plano Municipal de Cultura
Artigo_ Planos Municipais de Cultura e Participação Social no Fortalecimento de Políticas Culturais
Artigo_Participação Social e Planos de Cultura: três experiências e seus desafios
Capítulo “O que você precisa fazer antes de começar” - Guia de Elaboração de Planos Municipais de Cultura
Capítulo “Passo 1: Situação atual” - Guia de Elaboração de Planos Municipais de Cultura.
Biotônico Cultural 15: Tridimensionalidade da Cultura
Vídeos 15, 16 e 17 - histórico sobre a construção do Sistema Nacional de Cultura
Slide_ Trilha 04 aula 01
Slide_ Trilha 04 aula 02
Slide_ Trilha 04 aula 03
Exercício reflexivo 01
Exercício reflexivo 02
Exercício reflexivo 03
Exercício reflexivo 04
Exercício reflexivo 05
Questionário Avaliativo _ Trilha 04

Seção 6Trilha 5

Videoaula 01- Trilha 05 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 05 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 05 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 05 (Público geral)
Videoaula 03- Trilha 05 (com audiodescrição)
Videoaula 03- Trilha 05 (Público geral)
Cartilha de estudos trilha 5 (Com audiodescrição)
Aula 1 – Trilha 5 (Gravada em 29/10/25)
Artigo_Cultura e desenvolvimento: experiências do protagonismo juvenil no Sertão baiano
Artigo_cultura, diversidade e acessibilidade: um diálogo necessário sobre democracia e cidadania nas políticas culturais brasileiras.
Artigo_Cultura, centralidade e transversalidade_Albino Rubim
Declaração final da Mondiacult (2022)
Ouça o podcast: Cultura e Desenvolvimento com Alê Youssef #9 – Djamila Ribeiro - Podcast da Semana |Faça anotações sobre dúvidas e questões importantes.
Ouça o podcast: Cultura e Desenvolvimento com Alê Youssef #6 – Djamilla Ribeiro - Podcast da Semana |
Questionário Avaliativo _ Trilha 05

Seção 7Trilha 6

Videoaula 01- Trilha 06 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 06 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 06 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 06 (Público geral)
Cartilha de estudos trilha 6 (Com audiodescrição)
Aula 1 – Trilha 6 (Gravada em 11/11/25)
Artigo_Espacialização das diferentes expressões culturais na cidade
Artigo_Procedimentos básicos para a gestão de espaços culturais
Artigo_Processos (trans)formativos e a gestão da diversidade Cultural
Artigo_ Reflexões sobre a constituição de uma política para equipamentos culturais no Brasil
Partilha 3 - Espaços Culturais de Afeto, Políticas e Insurgências
Questionário Avaliativo _ Trilha 06

Seção 8Trilha 7

Videoaula 01- Trilha 07 (com audiodescrição)
Videoaula 01- Trilha 07 (Público geral)
Videoaula 02- Trilha 07 (com audiodescrição)
Videoaula 02- Trilha 07 (Público geral)
Cartilha de estudos trilha 7 (Com audiodescrição)
Aula 1 – Trilha 7 (gravada em 01/12/25)
Aula 2 – Trilha 7 (gravada em 10/12/25)
Slides _Trilha 7 _aulas 01 e 02
Cartilha_ Institucionalização da Gestão Pública de Cultura
Artigo_As amarras constitucionais do Sistema Nacional de Cultura
Artigo_Lei do Sistema Nacional de Cultura e suas (in) adequações
Artigo_Marco Regulatório do Fomento à Cultura no seu devido lugar
Artigo_Desburocratização das políticas culturais como instrumento democrático
Artigo_Considerações sobre a Gestão Pública de Políticas culturais no Brasil
Artigo_Terceiro setor e políticas públicas na área da cultura: oportunidades e desafios
Artigo_A política cultural como política pública
Artigo_Desafios a Gestão Pública da Cultura - "O Sistema" e o Sistema
Artigo_Desburocratização e modernização da gestão pública: movimento (que deveria ser) cultural
Artigo_O ambiente de trabalho como método de ensino dos direitos culturais: um estudo de caso em uma organização social
Coletivo Gestão Cultural - GT4 Gestão Pública da Cultura
Políticas Públicas de Cultura - Sistema Nacional de Cultura
Descentralização e Desconcentração (Direito Administrativo): Resumo Completo
Princípios de Direito Administrativo: Resumo Completo
Questionário Avaliativo _ Trilha 07